Subseção da OAB de São Raimundo Nonato intensifica fiscalização sobre preços abusivos
A Subseção de São Raimundo Nonato da OAB PI, por atuação da Subcomissão de Defesa do Consumidor intensifica fiscalização sobre preços abusivos de álcool em gel e máscaras.
Diante dos relatos de preços exorbitantes sobre itens como álcool gel e máscaras praticados em São Raimundo Nonato, o Presidente da Subcomissão de Defesa do Consumidor, Dr. Isag Teles Júnior, concedeu hoje (18/03/2020) entrevista às rádios Cultura e Serra da Capivara para falar sobre o direito do consumidor diante da pandemia causada pelo Covid-19.
Segundo Isag Teles Júnior, o Código de Defesa do Consumidor (CDC), caracteriza como prática abusiva elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços e obter vantagem desproporcional.
O Advogado destacou ainda que a Comissão atuará fiscalizando e oficiando as autoridades responsáveis para que as empresas que pratiquem preços abusivos sejam devidamente responsabilizadas.
A Subseção da OAB de São Raimundo Nonato estará recebendo denúncias no e-mail subsecaooabsrn@hotnail.com e no telefone (89) 3582 14 25.
